Holding: o que é e para que serve?

Compartilhar no facebook
Compartilhar no twitter
Compartilhar no whatsapp
Compartilhar no telegram
Compartilhar no google
Compartilhar no email
Compartilhar no print

No Brasil há um número expressivo de empresas fundadas e geridas por familiares, em geral, iniciados pelos patriarcas com o desejo que seja dada continuidade aos negócios. No entanto, poucos empresários se preocupam em preparar a transição para as próximas gerações e a conservação do patrimônio construído, o que, não sendo feito da forma correta, poderá levar à ruína toda a empresa e sua história.

À vista disso, o planejamento sucessório é um mecanismo de prevenção que evita longas disputas e conflitos de interesses entre herdeiros. Apesar de não ser muito comum a preocupação do cidadão médio com o direito sucessório, este adquire maior importância, no âmbito dos negócios familiares, ao projetar a longevidade financeira da empresa.

Holdings são organizações centrais que possuem ativos de uma determinada empresa e que, através das decisões de seus Órgãos Societários, permitem o controle da administração das empresas subsidiárias. Em outras palavras, a holding tem a função de controlar um conjunto de empresas detendo o poder administrativo e a maior parte das ações de cada uma.

Para constituição de uma empresa, é necessário conhecer os tipos societários inerentes a atividade que será desenvolvida, que definirão a condução de seus negócios, bem como a determinação da natureza jurídica que será informada no CNPJ da sociedade empresária.

Do verbo americano “to hold”, que significa segurar, controlar, manter, a palavra Holding é atribuída a constituição de sociedade empresária que, conforme tipo societário e regime de tributação, possui o intuito de aprofundar significativamente a atuação dos sócios na gestão, no controle e na proteção do patrimônio, como veremos a frente.

Porque criar uma Holding?

São inúmeros os benefícios, que devem ser cuidadosamente analisados conforme cada perfil de vida, negócios e patrimônio do interessado. Para ilustrar, destacamos alguns deles:

  • Proteger o patrimônio contra ações;
  • Planejar a gestão patrimonial;
  • Planejar a sucessão em vida
  • Reduzir o encargo tributário;
  • Conciliar conflitos de interesse dos indivíduos e grupos familiares;
  • Implantar práticas de governança corporativa;
  • Participar do capital de outras empresas.

Quem nunca passou por um momento de dificuldade, de aperto financeiro? Costuma-se dizer que o brasileiro faz malabarismo para viver no mundo do empreendedorismo. E é uma verdade sólida para quem atua no comércio. Todavia, essa postura, por si só, não assegura o empresário de evitar dores de cabeça por situações diversas, tais como sofrer ação judicial, ser negativado, protestado, ter sua inscrição fiscal inserida na Dívida Ativa ou no Cadin, ter seus bens bloqueados ou seu dinheiro penhorado, estar impossibilitado de emitir certidões fiscais, etc.

Não bastasse os corriqueiros medos presentes, a situação se agrava com a alta carga tributária que sobre si é incidente, conforme seguimento comercial. Na maioria dos casos, a Sociedade não dispõe de práticas de Governança Corporativa. Com o passar dos anos, sem uma sólida organização patrimonial e um eficaz planejamento sucessório, quando da falta de alguém da família, que seja sócio da empresa, poderá esta ficar sem sucessor, ou, ainda, ser mau gerida e sofrer dilapidação patrimonial. Isso sem mencionar os elevados custos que o Inventário trará (taxas e custas judiciais, honorários de advogado, impostos municipais, estaduais e federais, emolumentos de cartório entre outros).

Para evitar os mencionados problemas, e fazer jus as benesses anteriormente mencionadas, o indicativo de constituir Holding é, na maioria dos casos, a melhor solução. Para tanto, existem diversos tipos de holdings, com finalidades distintas, que poderão se encaixar no melhor modelo para a empresa. E por ser o Brasil historicamente formado por atividades comerciais familiares, tais como as empresárias e de agricultura (IBGE 2017/CENSO), é natural que para a proteção patrimonial e consequente planejamento sucessório o interessado decida pela Holding Familiar.

A holding patrimonial familiar não é um tipo específico, mas o que a difere das demais é que ela está inserida no âmbito familiar. Visa o controle do patrimônio de pessoas naturais (membros da família) que possuam bens e participações societárias e que, a partir de então, os ativos familiares passam a ser de propriedade e geridos por uma sociedade.

Sílvio Santos e suas filhas

Um exemplo de holding familiar de sucesso é a Holding Silvio Santos Participações S/A. Nela, a Família Abravanel é proprietária de 100% das ações, que administra o Grupo Silvio Santos, formado por 34 empresas de ramos de atividades distintos, tais como o SBT (telecomunicações e entretenimento), Jequiti Cosméticos (beauty care) e o Baú da Felicidade (financiamento). A escolha deste modelo de sociedade permitiu a concentração do patrimônio na Família Abravanel, filhas e sobrinhos, como também mantém o controle da administração no genitor e dono de todo o patrimônio.

Este ideal de holding familiar mostra uma alternativa nos negócios familiares para alavancar os investimentos, manter o controle e administração centralizados, além de direcionar o crescimento do Grupo. Somado a isto, a economia gerada através do planejamento, sem riscos para os sócios, incidindo menos tributos e com maiores vantagens para o empresário e sua família expandirem seus negócios, arrematam este padrão em expansão no mundo dos negócios.

Daniel Moura

Daniel Moura

é advogado e sócio do escritório Borda & Moura Advogados.